O ICMS e a regras para emissão dos documentos fiscais no transportes de cargas (inclui o CTe-eletrônico)
Objetivo
Capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal com o ICMS e o ISS. Levar aos alunos uma visão ampla e prática da atuação diária nas empresas com a matéria.
Público-alvo
Direcionado a profissionais que já atuam na área fiscal em nível básico.
Programa
- Breve conceito do ICMS;
- Definição dos Serviços de transporte e suas espécies;
- Fato gerador do ICMS;
- Casos em que há incidência do ISS;
- Contribuinte;
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
- Base de cálculo e alíquota;
- Crédito do ICMS pelos transportadores;
- Aquisição de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
- Opção pelo crédito outorgado do ICMS;
- Substituição Tributária – Responsabilidade do Tomador;
- Transporte de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
- Documentos fiscais;
- Código Fiscal de Operação e Prestação;
- Código de Situação Tributária
- Apuração e pagamento
- Transporte com início em outra Unidade federada.
- Redespacho
- Subcontratação
- Transporte intermediário
- Transporte Multimodal de carga
- Retorno de carga não entregue ao destinatário
- Saída de mercadoria pertencente a terceiro
- Comboio
- Transporte de produtos beneficiados com isenção ou não incidência
- Transporte de produto com diferimento do ICMS
- Transporte de produtos destinados à Zona Franca de Manaus.
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Mais Informações
Preço da inscrição por link/participante. Caso seja identificado mais alunos por acesso liberado, será cobrado valor adicional integral da inscrição por participante.
– Em até 2 dias antes da realização do evento será enviado um e-mail de confirmação com todos os detalhes para o dia do treinamento.
– Em caso de emissão de Nota fiscal, a mesma será enviada eletronicamente para o email cadastrado na ficha de inscrição;
– Somente serão aceitos pedidos de cancelamento com no mínimo 05 dias de antecedência do evento. Com menos de 05 dias de antecedência, somente serão aceitas substituições. O não comparecimento ao curso, sem o cancelamento no prazo previsto acima, implicará em cobrança automática.
– O CETEAL se reserva ao direito de cancelar o curso com até 48hs de antecedência caso não seja atingido o quórum mínimo de 15 participantes, bem como alterar o professor e local do curso, por motivo de força maior, garantindo a qualidade dos treinamentos e eventos. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 3 dias úteis.
– O CETEAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTUALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE, SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DO CURSO.
– O pagamento parcelado estará sujeito à uma prévia análise.
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Este curso será realizado pela empresa do Grupo CETEAL – Aprender aqui
P R Ó X I M O S C U R S O S
Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística
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