(11) 5581-7326 / 5584-9031 secretaria@ceteal.com

Rotinas Fiscais para empresas de transportes – o que muda com as novas regras eletrônicas

Objetivo

Proporcionar uma noção ampla sobre a tributação do ICMS no transporte  de cargas   e passageiros.

Público-alvo

Contadores, controllers, advogados e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.

Programa

  1. COMPETÊNCIA E INCIDÊNCIA
  2. ISS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
  • Fato gerador
  • Local da prestação
  • Contribuinte
  • Responsável
  • Base de cálculo e alíquota do ISS
  1. ICMS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
  • Fato gerador
  • Local da prestação
  • Contribuinte do imposto
  • Responsável pelo recolhimento do ICMS
  • Base de cálculo e alíquota do ICMS
  • Crédito
  • Crédito Presumido (Outorgado)
  1. PROCEDIMENTO ESPECFICOS
  • Transporte intermediário
  • Transporte intermodal
  • Transbordo
  • Figura do Consignatário
  • Redespacho e Subcontratação
  • Anulação de valores
  • Retorno de carga não entregue ao destinatário
  • Saída de mercadoria pertencente a terceiro
  • Comboio
  • Mercadorias sujeitas ao regime jurídico de substituição tributária
  • Transporte de produtos beneficiados com isenção
  • Transporte de produto com diferimento do ICMS
  • Transporte de produtos destinados à Zona Franca de Manaus
  • Transporte de livros, jornais e periódicos
  1. DOCUMENTOS FISCAIS (inclusive eletrônicos)
  • Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7
  • Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8
  • Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9
  • Conhecimento Aéreo, modelo 10
  • Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11
  • Conhecimento Eletrônico
  • Despacho de Transporte, modelo 17
  • Ordem de Coleta de Cargas, modelo 20
  • Manifesto de Carga, modelo 25
  • Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, modelo 26

Instrutora:

Dra.  Requel Ap. de Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia - Gerente da Matsuka Advogados Associados.

Mais Informações

Preço da inscrição por link/participante. Caso seja identificado mais alunos por acesso liberado, será cobrado valor adicional integral da inscrição por participante.

– Em até 2 dias antes da realização do evento será enviado um e-mail de confirmação com todos os detalhes para o dia do treinamento.

– Em caso de emissão de Nota fiscal, a mesma será enviada eletronicamente para o email cadastrado na ficha de inscrição;

– Somente serão aceitos pedidos de cancelamento com no mínimo 05 dias de antecedência do evento. Com menos de 05 dias de antecedência, somente serão aceitas substituições. O não comparecimento ao curso, sem o cancelamento no prazo previsto acima, implicará em cobrança automática.

– O CETEAL se reserva ao direito de cancelar o curso com até 48hs de antecedência caso não seja atingido o quórum mínimo de 15 participantes, bem como alterar o professor e local do curso, por motivo de força maior, garantindo a qualidade dos treinamentos e eventos. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 3 dias úteis.

– O CETEAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTUALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE, SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DO CURSO.

– O pagamento parcelado estará sujeito à uma prévia análise.

Carga horária: 8 horas
Período e Horário:
17, 18 e 19 de novembro de 2020
Das 17:30 às 20:30
Selecione a data do curso
Dados extras
Local:
EAD
Investimento:
R$ 200,00
Condições de Pagamento:
5 x sem juros

Material incluso

MATERIAL DIDÁTICO, COFFEE BREAK E CERTIFICADO (PARA 75% DE FREQUÊNCIA), além de 30 DIAS DE CONSULTORIA VIA E-MAIL SOBRE OS TEMAS ABORDADOS EM SALA DE AULA.

Este curso será realizado pela empresa do Grupo CETEAL – Aprender aqui

P R Ó X I M O S   C U R S O S

Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística

(11) 5581-7326 / 5584-9031
secretaria@ceteal.com

Nosso auditório:
Av. Paulista, 807 - 17o. andar (Próximo ao Metrô Brigadeiro)